Concepções sobre o Estado Moderno: Locke e Marx

Rafael Pereira

            Com a evolução dos modos de produção, a organização de nossa sociedade transformou-se. Segundo Gomes (2011) as primeiras sociedades eram organizadas pelo igualitarismo social, com a presença de lideres, mas sem instituições coercitivas. Atualmente vemos um Estado bem estruturado, que atua com um corpo de leis (constituição) e as três esferas do poder, executivo, legislativo e judiciário. Podendo controlar a sociedade por meio do monopólio do uso da força legalizada.

Existe um grande debate sobre como surgiu e funciona o Estado, este debate contempla várias áreas do conhecimento como: a Ciência Política, a Filosofia, a Antropologia, o Direito entre outros. Podemos citar os estudos de Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel, Jean-Jacques Rousseau, Lenin, Gramsci, Engels entre outros, mas analisaremos as teses de Karl Marx e John Locke. Locke desenvolve suas ideias a respeito do Estado em sua obra Segundo Tratado do Governo Civil e Marx trabalha sua tese sobre o Estado na obra Manifesto do Partido Comunista.

Segundo Locke (1978) os homens inicialmente viviam em uma sociedade sem Estado, no estado de natureza. Neste período os homens eram livres e pacíficos, e desfrutavam do direito natural à propriedade. A terra foi concedida a todos por Deus, e, portanto qualquer homem que agregar trabalho nela tem direito a propriedade. Devido à necessidade do trabalho a propriedade a principio era limitada, mas em um segundo momento com o surgimento do dinheiro foi possível à compra de terras, podendo torna-la ilimitada.

O estado de natureza possuía alguns inconvenientes, pois nem todos respeitavam os direitos naturais o que levava os indivíduos da sociedade a entrarem em um estado de guerra. Para findar os inconvenientes e consolidar os direitos naturais do estado de natureza, os homens firmaram um contrato social, um pacto de consenso que legitima o Estado. O Estado para Locke seria sustentado pelo consenso da população e não pela tradição. “Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo.” (MELLO, 2006, p.84).

As obrigações do Estado para Locke seriam, garantir os direitos naturais, principalmente a propriedade, e proteger a comunidade de invasões e crimes. O povo após o contrato escolheria a melhor forma de governo para a sociedade, e este governo deveria ser organizado sob leis, juízes e políticos. Os três poderes não seriam autônomos, havendo uma supremacia do poder legislativo. “Na concepção de Locke, porém, qualquer que seja a sua forma, ‘todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade.’ ” (LOCKE apud MELLO, 2006, p.87).

Marx organiza a sociedade em uma divisão de classes, que desempenham papeis diferentes e são antagonistas. “A história de todas as classes até agora tem sido a história das lutas de classes.” (MARX; ENGELS, 2008, p. 8). Estas classes lutam pelo domínio social e conseguem o poder explorando uma a outra. Segundo Marx e Engels (2008) uma classe ascende quando toma um papel revolucionário e depõe a antiga classe dominante.

No Estado Moderno a burguesia toma a hegemonia política e econômica, e submete à outra classe a exploração. As classes ficaram divididas entre burguesia e proletariado. O papel do Estado passa a ser o de defender os interesses da classe dominante, a burguesia, em contraposição a outra classe, o proletariado. “O poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo.” (MARX; ENGELS, 2008, p. 28).

A propriedade ficou concentrada na burguesia que em seu processo de tomada de poder expropriou grande parte da população. Porém para Marx e Engels (2008) a mesma classe que mantem os lucros e é dominada será responsável pela destruição desta configuração social, o proletariado acabará com o domínio burguês. Eles terminam convocando o proletariado a se unir, e tomar o papel revolucionário de derrubada da burguesia, acabando também com o Estado.

As concepções dos autores divergem em vários pontos, entre os quais os mais notáveis são o papel do estado e a regulação da propriedade. Devemos levar em conta o contexto histórico e a ideologia de cada autor em suas teses. Marx é o pai do socialismo cientifico e Locke pai do liberalismo político, a defesa da propriedade de Locke é uma defesa dos ideais burgueses, e sua obra foi escrita logo após a Revolução Gloriosa, a revolução que consolidou o poder da burguesia na Inglaterra. Já Marx vivia os desdobramentos da Revolução Industrial e viu de perto as precárias condições do operariado, e defendia uma reforma socialista na sociedade com a suspensão da propriedade privada, que estava concentrada na burguesia.

A principal diferença na analise dos autores se encontra na maneira com entendem a propriedade privada, pois a partir dela surgem os desdobramentos que levaram a formação do Estado. Para Locke o Estado deve tem objetivo primário em defender a propriedade e para Marx o Estado defende os interesses burgueses, que na sua ascensão ao poder concentrou a propriedade em si.

Ambos os autores são amplamente reconhecidos na academia cientifica e seus trabalhos são considerados referência na Ciência Política. Deduzimos que a leitura de suas obras é essencial para compreender a organização do Estado Moderno, porém devemos levar em conta o contexto e a classe social em que os autores se encontravam.

Referências:

GOMES, M. P. Antropologia. São Paulo: Contexto, 2011.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Nova Cultural, 1978.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MELLO, L. I. A. John Locke e o individualismo liberal. In: WEEFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006. cap 4, p. 78-89.