Perry Anderson – Passagens da Antiguidade ao Feudalismo

Rafael Pereira

            Perry Anderson é um historiador marxista inglês, no início de sua obra Passagens da Antiguidade ao Feudalismo, ele procura levar o debate sobre a transição da antiguidade ao feudalismo para a análise marxista. Argumentando que o debate da transição feudo-capitalista já é tradicional neste tipo de análise, e por ser pouco menos importante, o fim da antiguidade também necessita de estudos. Para ele na Antiguidade existiam dois modos de produção, o escravo e o primitivo. O modo de produção escravo foi utilizado amplamente pelas civilizações clássicas, o que tornou possível a sustentação política, social e econômica, da Grécia e do Império Romano.

            Toda a riqueza material do período antigo era retirada da terra, a produção agrária era à base da economia antiga. As manufaturas existiam nas cidades, porém eram extremamente limitadas, pois a demanda era baixa e a tecnologia disponível era pouca. Elas cresciam em um processo de descentralização, em oposição à concentração ocorrida nos séculos posteriores, pois os custos dos transportes eram muito altos, impossibilitando o transporte de mercadorias por vias terrestres.

            A principal característica da economia antiga é o seu caráter mediterrâneo, o mare nostrum, cobria toda a faixa geográfica que correspondia às civilizações antigas. Ele era o único modo de comunicação entre diferentes povos e o principal meio de escoamento das mercadorias produzidas no campo. O transporte marítimo tornou viável o comércio em larga escala. O mar mediterrâneo no meio da civilização antiga foi uma vantagem geográfica que tornou possível o desenvolvimento da economia.

A colossal importância do mar para o comércio pode ser avaliada pelo simples fato de que na época de Diocleciano era mais barato transportar trigo da Síria para a Espanha – de um extremo a outro do Mediterrâneo – por embarcações do que levar 120 quilômetros por via terrestre. (ANDERSON apud JONES, 1982, p. 20).

Os grandes centros da civilização antiga foram as cidades-Estados, onde predominavam os grandes proprietários. O que tornou possível a separação entre campo e cidade foi a utilização de mão de obra escrava. Ao contrário das civilizações mesopotâmicas, que permitiam a escravidão como forma de punição, a Grécia tornou a escravidão uma condição jurídica, regularizando-a. Os escravos, bens móveis, não eram a mão de obra exclusiva da antiguidade, porém a mais utilizada.

A escravidão coexistia ao lado da liberdade dos cidadãos helênicos, que em sua maioria eram grandes proprietários. A existência da liberdade era fundamental para a manutenção da escravidão, pois esta liberdade era o que definia a configuração social da época. “A escravidão e a liberdade helênicas eram indivisíveis: uma era a condição estrutural da outra.” (ANDERSON, 1982, p. 23). Culturalmente, todo tipo de trabalho era considerado impuro para a sociedade, devido a isso até o trabalho administrativo das lavouras era feito pelos próprios escravos, o que tornou possível uma completa separação entre cidade e campo.

O grande problema do trabalho escravo foi a estagnação que ele provocou no avanço da tecnologia. O uso do trabalho escravo não visa buscar novos métodos que poupem trabalho e melhorem a produtividade. Como um resultado global, o trabalho acabou retardando a produtividade de todo tipo de trabalho na antiguidade. A economia passou a crescer por extensão e não pela inovação técnica, a conquista geográfica foi o fator que permitia a manutenção do sistema. As guerras forneciam novos escravos, que trabalhariam nos campos e sustentariam as cidades, gerando mais soldados. “O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento econômico do que talvez em qualquer outro modo de produção.” (ANDERSON, 1982, p. 28).  Com a invasão dos bárbaros ao Império Romano Ocidental, o modo de produção escravo entrou em crise impossibilitando a manutenção da economia antiga, dando lugar a uma nova forma de organização, o feudalismo.

“O modo de produção feudal que surgiu na Europa Ocidental foi caracterizado por uma unidade complexa.” (ANDERSON, 1982, p. 143). O modo de produção feudal uniu elementos do modo de produção escravo e do modo de produção primitivo. Este modo de produção retirava todas suas riquezas da terra, e é caracterizado como uma economia natural, de subsistência. Onde a posse de terra define toda a configuração social, e o trabalho e a mercadoria não são bens.

O Senhor Feudal, proprietário de terra oferece em seu feudo, terra e proteção para os camponeses, que passam a obedece-lo em um regime de servidão. Em troca dos favores fornecidos pelo Senhor Feudal, o servo trabalha e lhe paga tributos. Porém as relações sociais não se limitam apenas entre Senhor Feudal e servo, existem relações entre a nobreza, entre Senhores Feudais e nobres superiores. O Senhor Feudal entra em uma relação de vassalagem com outros nobres, devendo-lhes serviços de cavalaria em troca da terra recebida.

No ápice das relações de vassalagem entre os nobres está o monarca, o rei que é dono de todas as terras. Porém este não consegue deter o poder sobre o território como um todo, devido à divisão de terra realizada, pois em cada feudo o Senhor Feudal atua como soberano.  A descentralização política é uma das principais características do Feudalismo. “A consequência deste sistema era que a soberania política nunca estava enfocada em um único centro. [...] Esta parcelarização da soberania seria constitutiva de todo o modo de produção feudal.” (ANDERSON, 1982, p. 144).

            Este cenário caracterizou três estruturas do Feudalismo. A primeira é a presença de terras comunais, os pedaços de terras que ficam entre os feudos. Estas terras tornaram-se o local refugio e resistência dos camponeses. A fuga da mão de obra comprometeu a produtividade dos feudos. A segunda é o fenômeno das cidades medievais. As cidades medievais constituíram centros independentes do poder da Igreja e da nobreza. Elas eram governadas por comerciantes, e nelas existia a presença de associações e corporações de ofícios.  “As cidades modelares da Europa que praticavam o comércio e as manufaturas eram comunidades autogovernadas, tendo uma autonomia incorporada política e militar isolada da Igreja e nobreza.” (ANDERSON, 1982, p. 146). Apesar de não atingirem o tamanho das cidades da antiguidade, as cidades medievais desenvolviam-se de forma autônoma e oposta ao campo.

            Em terceiro lugar existia a ambiguidade do exercício do poder dos nobres. O rei por ser o soberano deveria governar todo o território, porém a descentralização política impediu que isto ocorresse na prática. Nesse contexto o rei passou a ser mais um Senhor Feudal. “O monarca, em outras palavras, era um suserano feudal de seus vassalos, aos quais estava ligado por laços de feudalidade, e não um soberano supremo colocado acima de seus súditos.” (ANDERSON, 1982, p. 147).

            Porém a ausência total de um poder central poderia levar a anarquia e a destruição do modo de produção feudal. O Feudalismo abriga uma contradição, onde a fragmentação política que condiciona suas relações de distribuição de terra, e, por conseguinte suas relações sociais, não pode ser desprovida da ausência total de um poder central. “Assim, dentro do feudalismo havia uma contradição não-definida, entre sua própria tendência rigorosa à decomposição de soberania e a exigência absoluta de um centro final de autoridade onde poderia ocorrer uma recomposição prática.” (ANDERSON, 1982, p. 148).

 Nesse sistema política, foi possível a entrada de novas instituições que tomaram o poder político, como a Igreja. A Igreja que na antiguidade era controlada pelo Estado, agora tem autonomia política, econômica e militar, e seu poder de dominação de massas perdurou por toda Idade Média.

           

Referências:

ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. Lisboa: Edições Afrontamentos, 1982.